Grande parte dos
consumidores, no momento em que realiza a assinatura de contrato junto a
construtora não tem conhecimento do que realmente está pagando, pois anseia em
ver concretizado o sonho da casa própria.
É nesse sonho popular que as construtoras se agarram para assim realizarem a cobranças por serviços não prestados ou até mesmo os quais nem o consumidor deveria pagar.
Nessa questão, hoje
abordaremos a cobrança dos serviços de corretagem e consultoria, realizadas
pelas construtoras no ato de assinatura de contrato.
Muitas das vezes o consumidor
realiza a compra do imóvel na planta e se depara com a cobrança pelo serviço de
corretagem, então o consumidor se pergunta “mas
será que essa cobrança é correta ou legal?”
Não, essa cobrança não é
correta e muito menos legal, no caso, sendo um serviço oferecido pela
Construtora para os clientes, deve a Construtora que realizar o pagamento das
pessoas que realizam a venda do imóvel para os consumidores e não o contrário, assim,
não deve o consumidor pagar por um serviço que não solicitou.
No caso da cobrança de
serviço de consultoria, muitas das construtoras utilizam os “serviços” de
outras empresas que realizam a cobrança de valores para dar “consultoria aos
consumidores”.
Tal cobrança também é
indevida, e por diversos motivos como: a não contratação expressa do serviço de
consultoria pelo consumidor, o não conhecimento prévio do consumidor de que, de
fato, realizou a obtenção do serviço entre outros, de fato, o que ocorre é o
total desconhecimento pelo consumidor do próprio serviço cobrado.
Lembrando-se que toda a
cobrança indevida, sem engano justificável, deverá ser devolvida em dobro ao
consumidor, corrigida e atualizada, mas, muitos juízes realizaram a devolução
de forma simples, também corrigida e atualizada.
Por último não esqueçam de
guardar todos os comprovantes de pagamentos feitos as Construtoras pois o prazo
para requerer a devolução dos valores é de 05 (cinco) anos, iniciando-se da
contar da assinatura do contrato.
Gostou?, então
compartilhe ou deixe uma mensagem com suas dúvidas que na medida do possível,
eu respondo. Abraços.
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